Erros e burocracia na fiscalização de crimes ambientais, segundo debatedores que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados, prejudicam agricultores que se veem impedidos de adquirir crédito agrícola, principalmente na Região Norte. A Comissão de Agricultura discutiu o impacto de novas regras na concessão de crédito rural. Se preferir ouça em nosso PodCast […]
Crédito Rural
Mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é aprovada por Comissão na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta Projeto de Lei 4720/16 que determina que as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural serão alocadas no orçamento das Operações Oficiais de Crédito, vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional. Atualmente, essas despesas estão consignadas no orçamento do Ministério da Agricultura. […]
Novos créditos rurais são aprovados por Comissão de Agricultura da Câmara
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai), com o objetivo de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e a rentabilidade das atividades agropecuárias. Conforme […]
Burocracia atrapalha acesso a linhas de crédito rural
Em audiência realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputados e especialistas verificaram que mulheres e jovens têm dificuldades em aderir ao Pronaf. A burocracia durante o processo de solicitação do crédito é um dos motivos que dificulta o acesso ao mesmo. Ana Paula Ciribelli tem mais detalhes direto da ALMG. Se preferir […]
Quais são as vantagens de consórcio para aquisição de bens e serviços para produção rural?
Quando se trata de planejamento a longo prazo na gestão agrícola, o consórcio emerge como uma das principais alternativas para promover o desenvolvimento da propriedade. Menor custo de aquisição: parcelas sem juros, por meio do alto financiamento, tornando-se a forma mais barata de adquirir um bem de forma parcelada, sem utilização de empréstimo. Meio disciplinador […]
Governo de MG investe mais de R$ 5 milhões no Programa Garantia-Safra
Com aumento de 11,8% no valor, cerca de 40 mil agricultores familiares do semiárido mineiro poderão ser beneficiados com o seguro em caso de perdas nas lavouras por dificuldades climáticas O Governo de Minas repassou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, com aumento de aproximadamente 11,8% em relação ao repasse feito […]
Programa de incentivos para fortalecer indústria nacional de fertilizantes é criado em projeto
O Projeto de Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento. Atualmente, o Brasil é o maior importador global de fertilizantes (41 milhões de toneladas em 2023). Esses compostos são aplicados no solo para melhorar […]
Ajustes nas novas regras do Seguro Rural do Proagro podem acontecer
Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro rural do Proagro para minimizar perdas dos pequenos agricultores. Eles reclamam de limites para o acionamento do seguro por produtores que têm várias culturas em uma mesma propriedade. É que hoje o produtor pode acionar o […]
Dívidas de produtores rurais de 2024 serão adiadas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no fim da tarde de quinta-feira (28 de março) a proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para repactuação de dívidas dos produtores rurais mais impactados pelas adversidades climáticas na atual safra. Conforme a proposta, poderão adiar ou parcelar os débitos vincendos em 2024 relativos a contratos de […]
Renegociação de dívidas e créditos ao produtor rural são discutidos na Câmara
O Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização de animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, as instituições financeiras que aceitarem o bem como garantia deverão criar políticas e procedimentos específicos para a avaliação do valor do bem, levando em […]