A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou sua agenda legislativa para o ano em sessão solene do Congresso Nacional. Foram elencadas 87 propostas legislativas em análise no Congresso, sendo que a entidade indica que não apoia 16 delas. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural. […]
Câmara dos Deputados
Indígenas pedem apoio para desenvolver agricultura em suas terras; poder da polícia da FUNAI preocupa
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou uma reunião com representantes de diversas etnias indígenas para falar sobre os principais desafios enfrentados para desenvolver a agricultura em suas terras. Entre os temas debatidos, também esteve o Decreto 12.373, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras […]
Quais são as prioridades da Câmara dos Deputados para o Agro?
Em 2025, importantes pautas do agro serão debatidas na Câmara dos Deputados. Um exemplo é a derrubada dos vetos presidenciais à isenção de imposto no Fiagro. Em entrevista ao jornalista Estêvão Damázio, da Confederação Da Agricultura e Pecuária do Brasil, o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na […]
Fundo nacional de defesa agropecuária e isenção de imposto do agronegócio são discutidos deputados.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um fundo privado para indenizar produtores por perdas agropecuárias que não forem cobertas pelo auxílio dos governos federal e estadual. Conforme o texto aprovado, o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro) vai apoiar as ações de prevenção, controle, […]
Produtores de cana-de-açúcar que negociarem com usinas de etanol podem ser beneficiados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3149/20, que garante aos agricultores de cana-de-açúcar, utilizada na fabricação de biocombustíveis, uma participação nas negociações dos créditos de carbono gerados pelas usinas de etanol e comprados pelas distribuidoras de combustíveis. Esse projeto modifica a Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio. Se preferir ouça em […]
Projeto prevê prioridade na universalização de energia a municípios rurais com centrais de geração
Em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, um projeto propõe dar prioridade aos municípios que possuem centrais de geração de energia elétrica nos esforços para universalizar o acesso à eletricidade. O ex-deputado Hildo Rocha (MA), destaca que, curiosamente, as cidades que abrigam usinas de geração de energia são as que […]
Câmara aprova projeto que regulamenta clonagem de animais, e proposta pode virar lei
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei (PL 5010/13) que estabelece normas para a clonagem de animais voltados para a pesquisa e a pecuária. A proposta, apresentada pela ex-senadora Kátia Abreu, já havia recebido aprovação do Senado e abrange diversas espécies. Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. […]
Sistema que monitora possibilidade de desastres naturais é criado por comissão na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de maio, uma proposta de lei que cria o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres. Seu objetivo é emitir alertas antecipados de desastres no País. PAULA MORAES tem mais informações direto da Rádio Câmara. Se preferir ouça em […]
Câmara aprova MP que libera recursos para o combate à gripe aviária
Em meio à obstrução de dois partidos, o Novo e o PL, o Plenário da Câmara aprovou medida provisória (MP 1177/23) que libera R$ 200 milhões de reais em crédito extraordinário no orçamento para o Ministério da Agricultura combater a gripe aviária. A medida provisória já está em vigor desde o dia 6 de junho, […]
CNA e Federações debatem impactos da Reforma Tributária
O presidente da CNA, João Martins, se reuniu, na última quarta-feira (5), com os presidentes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária para discutir as prioridades do agro e da sociedade brasileira na reforma tributária. João Martins afirmou durante a reunião que a reforma deve garantir segurança jurídica e simplificar o sistema tributário sem aumentar […]