Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Análise de processos de OUTORGA DE ÁGUA deve ficar mais ágil em MG O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) informou que o passivo de outorgas para uso de recursos hídricos que estavam em processo de avaliação há anos, sendo que cerca 25 mil pedidos se encontravam parados, foi sanado. Em agosto de 2022, […]
Política estadual buscará incentivar SERVIÇOS AMBIENTAIS em Minas Gerais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu nesta quinta-feira (3/11/22) a Política Estadual de Serviços Ambientais (Pesa). Todos os presentes consideraram o texto um avanço, que foi elaborado pelo presidente da Comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC), em parceria […]
Projeto de lei da ALMG propõe conversão parcial de multas ambientais em serviços de preservação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu na quarta-feira (19/10/22), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 623/19, que dispõe sobre a conversão parcial de multas ambientais em serviços de […]
POSSE do imóvel pode ser suficiente para LIGAÇÃO de ENERGIA ELÉTRICA na ZONA RURAL Os consumidores de energia elétrica nas zonas rurais de Minas Gerais vão precisar comprovar apenas a posse do imóvel para requisitar a ligação da luz. Isso porque o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou de forma definitiva um projeto […]
Resolução sobre INTERVENÇÃO AMBIENTAL será revista pela Assembleia de MG A presidente da Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais, Rowena Petroll, cobrou sobretudo maior agilidade nas respostas do Executivo. “Muito já se conversou desde a publicação da resolução, há mais de 5 meses, e nada foi mudado ainda”, criticou. Rowena […]