Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário o Projeto de Lei 2.812/21, de autoria da 1ª-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Leninha (PT), que institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar (PEAA). A proposição teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia […]
ALMG
Política de bioinsumos está em vigor em MG
O texto com a norma que institui a Política Estadual de Bioinsumos foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e já está em vigor em todo o estado. Seu objetivo é estimular o uso de organismos vivos para melhorar a fertilidade do solo ou para o controle de pragas e doenças nas lavouras. […]
Comissão da ALMG discute projetos de incentivo à segurança, ao etanol e à energia renovável
A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou pareceres favoráveis, em 1º turno, a três projetos de lei que criam políticas públicas estaduais. Um deles é o Projeto de Lei 3.633/22, do deputado Coronel Henrique (PL), que institui a Política estadual de combate ao abigeato e aos crimes em […]
Incentivo ao uso de biomassa para gerar energia é aprovado pela Assembleia de MG
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 761/19, que institui a política estadual de incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia. De autoria do deputado Bosco (Cidadania), a proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Minas […]
Produtores Rurais do Noroeste de MG apresentam demandas do setor de energia elétrica a deputados estaduais
Aconteceu na última segunda-feira (04), no município de João Pinheiro, uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para discutir os serviços prestados pela Cemig aos produtores rurais da região. A reunião foi realizada a requerimento do presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PSD). Representantes de diversos setores […]
Projeto para incentivar produção de vinhos em MG está pronto para o Plenário da ALMG
Criação de Polo de Incentivo à Vitivinicultura no Sul de Minas recebe parecer favorável da Comissão de Agropecuária. Comissão de Agropecuária e Agroindústria analisou projeto que busca estimular a cadeia produtiva do vinho no Sul de Minas Álbum de fotosFoto: Willian Dias O Projeto de Lei (PL) 2.232/20, que cria o Polo de Incentivo à Vitivinicultura, está pronto […]
Programas de incentivo à agropecuária avançam na Assembleia de MG
A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última quarta-feira (02/08), pareceres favoráveis a dois projetos de Lei (PLs) que tratam de incentivos para o setor. Os PLs 2.103/20 e 3.456/22, instituem, respectivamente, programas voltados a consórcios intermunicipais agropecuários e a produtores rurais atingidos pelas chuvas. De autoria […]
Expansão do uso do etanol é defendida por parlamentares na ALMG
A comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem colocado em pauta a ampliação e o incentivo à produção e ao uso do etanol no estado. Esse tema foi discutido em audiência na qual se abordou situações envolvendo o setor sucroenergético, e as dificuldades enfrentadas pelo meio Se preferir ouça […]
Deputados cobram fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Na última prestação de contas do Governo de Minas à Assembleia Legislativa, a pauta ambiental esteve presente. A discussão faz parte do “Assembleia Fiscaliza”, e na situação, parlamentares mineiros fizeram questionamentos quanto à execução e aprimoramento da “Lei Mar de Lama” e da desativação de barragens que estavam previstas no estado. O executivo mineiro, por […]
Política Estadual de Bioinsumos já pode ser votada pelo Plenário de forma definitiva
Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de forma definitiva, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.032/21, de autoria do 1º-secretário da ALMG, deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que institui a Política Estadual de Bioinsumos. Na última quarta-feira (21), a Comissão de Agropecuária e Agroindústria aprovou […]