Se encerra na próxima quarta-feira (31 de julho) o prazo para emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) referente à Cobrança pelo Uso da Água em 34 bacias hidrográficas de Minas Gerais. A cobrança é realizada para aqueles que possuem outorga para uso de água. Alguns exemplos de modo de uso cobrados são: captação em […]
Água
Documentos para pagamento da Cobrança pelo Uso da Água já estão disponíveis no site do Igam; prazo termina em 31 de julho
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) já disponibilizou no site institucional os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à Cobrança pelo Uso da Água em 34 bacias hidrográficas de Minas Gerais. Com isso, o órgão prevê uma arrecadação de mais de R$ 150 milhões referentes ao ano de 2023. Os recursos provenientes da […]
PodCast – Diferença entre outorga e uso insignificante de água – quem precisa ter?
Bruno Neves Novaes, Engenheiro Agrícola e Ambiental, proseou com Francys de Oliveira e explicou sobre outorga, outorga coletiva, e uso insignificante de recursos hídricos. Ele explicou quando o usuário precisa ter a outorga e quanto ele apenas realiza a declaração de uso insignificante de água. Durante a prosa, respondeu alguns questionamentos. Foram abordados: a Importância […]
Como funciona uma barragem subterrânea? Saiba mais
De acordo com a Embrapa, a barragem subterrânea é uma tecnologia de captação e armazenamento da água de chuva para produção de alimentos e vem sendo adotada por agricultores do Semiárido brasileiro, contribuindo para a produção agropecuária familiar e minimizando os riscos da agricultura dependente de chuva. Possui a função de reter a água da […]
Governo de Minas anuncia medidas para viabilizar a construção de barramentos no semiárido
Decreto, publicado neste sábado (27/4), declara barramentos de uso coletivo como utilidade pública, viabilizando sua implantação na região. Medida vai beneficiar 265 municípios do semiárido mineiro O governador Romeu Zema anunciou, neste sábado (27/4), durante a abertura da Expozebu, em Uberaba, que o Governo do Estado vai definir as obras, projetos e atividades de infraestrutura, […]
Inovação traz soluções para minimizar a escassez de água no campo
Estudo mostra que mudanças climáticas causaram perdas de 21% na produtividade agrícola após elevação de 1,1ºC da temperatura da Terra De acordo com a Organização Meteorológica Mundial e o observatório europeu Copernicus, 2023 detém o recorde de ano mais quente desde o final do século XIX. A temperatura média do planeta está agora 1,1°C acima […]
Atualização da Política de Recursos Hídricos e mais prazo para dívidas de agricultores são aprovadas no Senado
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o projeto (PL 1.868/2022), da Comissão de Meio Ambiente, que atualiza e aprimora fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997), priorizando acesso à água para populações de baixa renda e agricultores familiares. A CRA também aprovou o projeto (PL 397/2024) para prorrogar por até 48 […]
Água para irrigação ou dessedentação animal precisa ser analisada quimicamente?
Uma água transparente nem sempre é de boa qualidade. Por isso a análise da água é de extrema importância, seja para o consumo humano, animal, ou na irrigação. A prosa com o engenheiro químico Gabriel Laender Teles de Freitas, coordenador técnico da Campo Análises, trouxe muita informação que interessa a todos, tanto da agricultura, da […]
Usuários têm até o fim de março para fazer a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos; inscrições para Comitê das Bacias Hidrográficas estão abertas
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) irá disponibilizar em breve um sistema para que usuários façam a Declaração Anual de Recursos Hídricos (DAURH). Na plataforma, usuários de recursos hídricos precisam informar o volume de água utilizado em 2023 para que possa ser feito o cálculo da cobrança. O prazo final para que a […]
Norma flexibiliza licenciamento para extração de água subterrânea em MG
Outra lei publicada impõe a observação de normas para comercialização de água envasada ou por caminhão-pipa. Perfuração de poços artesianos para uso considerado insignificante também fica liberada de licenciamentoFoto: Guilherme Dardanhan Foi sancionada pelo governador Romeu Zema a Lei 24.615, que permite, ao agricultor familiar, extrair água subterrânea sem licença, se o órgão responsável não se manifestar sobre […]