Jornal de Notícias e Informações do Agronegócio
Em entrevista ao jornalista Estêvão Damázio, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o deputado federal Afonso Hamm (Progressistas/RS), coordenador da Comissão Trabalhista da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defendeu o Projeto de Lei 715/2023, que visa assegurar ao trabalhador safrista o direito de receber benefícios sociais. Se preferir ouça em nosso PodCast […]
Após a sanção do governo federal, já está valendo a lei que assegura o status de segurado especial da Previdência Social para trabalhadores e pequenos produtores rurais que são membros de cooperativas. Com isso, esses grupos terão direito à aposentadoria rural, destinada ao trabalhador que desempenha suas funções principalmente no meio rural. Se preferir ouça […]
eSocial – Produtor Rural deve enviar obrigatoriamente informações ao sistema A partir de 10/01/2022, as empresas serão obrigadas a enviar os eventos do SST (Saúde e Segurança no Trabalho). Os produtores rurais pessoa física estão obrigados a apresentar suas informações relacionadas a seus empregados e/ou sua comercialização da produção rural, no eSocial , a partir […]