A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu o aval para um projeto que autoriza a construção de barragens destinadas à irrigação e fornecimento de água para animais em áreas de preservação ambiental permanente (APP’s). O projeto define essas barragens como de interesse público, atendendo assim ao requisito do Código Florestal para a realização […]
Agricultura Irrigada
Seminário Mineiro de Irrigação tem primeira edição na cidade com maior área irrigada da América Latina; especialistas discutem expansão do método produtivo
No último dia 4 de setembro de 2024, especialistas, produtores rurais e autoridades se reuniram em Paracatu, Noroeste de MG, para discutir as últimas novidades em irrigação e gestão de recursos hídricos, durante o 1º Seminário Mineiro de Irrigação. O evento é uma realização do Sistema Faemg Senar, Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu e […]
1º Seminário mineiro de irrigação acontece dia 4 de setembro
Acontecerá no próximo dia 4 de setembro (quarta-feira) o Primeiro Seminário Mineiro de Irrigação. O evento acontecerá no Parque de Exposições Emiliano Pereira Botelho, em Paracatu, das 8h da manhã às 19h. O encontro contará com a presença de especialistas, pesquisadores e profissionais do setor, e proporcionará um espaço para troca de conhecimentos entre os […]
CNA representará irrigantes no Conselho Nacional de Recursos Hídricos
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi eleita no dia 02 de agosto, entidade representante dos produtores irrigantes no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O mandato como representante será no período 2024-2028. O Conselho é a instância máxima do […]
Paracatu receberá o Primeiro Seminário Mineiro de Agricultura Irrigada
Paracatu receberá, no próximo dia 04 de setembro, o Primeiro Seminário Mineiro de Agricultura Irrigada. O evento será promovido pela Faemg em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu MG. Paracatu possui a maior área irrigada por pivô central da América Latina e por isso foi indicada para receber o encontro. Outra novidade […]
Governo de Minas sanciona lei que vai permitir aumento das áreas irrigadas
O Governo de Minas publicou, no dia 26/07/2024, a Lei N° 24.931, que institui a Política Estadual da Agricultura Irrigada Sustentável. A tecnologia é considerada fundamental para garantir a produtividade em locais com dificuldade de reservação de água e de captação de águas subterrâneas. Com a sanção da Lei, espera-se garantir que a área de […]
Documentos para pagamento da Cobrança pelo Uso da Água já estão disponíveis no site do Igam; prazo termina em 31 de julho
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) já disponibilizou no site institucional os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à Cobrança pelo Uso da Água em 34 bacias hidrográficas de Minas Gerais. Com isso, o órgão prevê uma arrecadação de mais de R$ 150 milhões referentes ao ano de 2023. Os recursos provenientes da […]
Novo sistema aprimora análise de outorgas em Minas Gerais
Lançado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) em março de 2024, durante as comemorações da Semana da Água, o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT) está em fase de testes e promete modernizar, agilizar, simplificar, além de dar transparência em todo o processo de outorga no estado. Atualmente, […]
Criação de outorga coletiva de uso da água avança na ALMG
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode votar em 2º turno o Projeto de Lei que dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso da água, e agora também sobre a agricultura irrigada. A outorga é ato administrativo em que o poder público dá o direito a um usuário de […]
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
O Governo Federal sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024, que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Aprovada pelo Senado em fevereiro, a nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (28). A data será comemorada anualmente no dia 15 de junho. Entre as atividades comemorativas sugeridas pela lei […]