Foi publicada, na última quinta-feira (10/1/19), no Diário Oficial de Minas Gerais, a Lei 23.289/19, que altera regras relativas ao licenciamento ambientalpara atividades a serem realizadas no Estado. A norma tramitou, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio do Projeto de Lei (PL) 1.602/15, do deputado Ivair Nogueira (MDB). Com a aprovação da proposição, foi modificada a Lei […]
Agricultura e Sustentabilidade
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL MINEIRA
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, e a secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Ana Maria Soares Valentini, se reuniram, pela primeira vez, para definirem estratégias entre as duas áreas. O alinhamento foi marcado por medidas de incentivo à produção agrícola que têm interface com a pauta da […]