O ministro do STF, Gilmar Mendes, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os senadores Dr. Hiran (Progressista-Roraima), Tereza Cristina (Progressista -MS) e Jaques Wagner (PT-BA) para discutir o Marco Temporal. Dr. Hiran propôs a PEC 48/2023, que determina como propriedade indígena as terras ocupadas ou reivindicadas até 5 de junho de 1988, data da Constituição. O relator, Esperidião Amin (Progressista-SC), defende que a medida trará segurança jurídica e evitará novas disputas fundiárias. Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o tema, deve apresentar nos próximos dias uma proposta consensual de mudanças na legislação.
Se preferir ouça em nosso PodCast no Soundcloud, Spotify, Tunein, Deezer, iTunes, dentre vários outros. Basta pesquisar por Paracatu Rural.
A reprodução completa ou parcial do conteúdo é permitida mediante citação da fonte: “ParacatuRural.com”.
- Leia as regras na descrição
- Precisando de alguma indicação de equipamentos para gravar seus vídeos?
Veja alguns que já usamos e recomendamos (assim você também nos ajuda a realizar novas reportagens):
Compartilhe isso:
Descubra mais sobre Paracatu Rural
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
