Biocombustível

Projeto dos combustíveis do futuro pode incluir 20% de royalties para incentivo a biocombustíveis

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A Comissão de Infraestrutura do Senado debateu, em audiência pública, o projeto (PL 528/2020), que cria programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pediu que outra proposta (PLS 284/2017-complementar), em análise na Comissão de Constituição e Justiça, seja discutida para punir os devedores contumazes e evitar a sonegação de impostos no setor de combustíveis. Os participantes defenderam aumentar os incentivos aos biocombustíveis.

 

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Eduardo Statuti

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