Retrospectiva – Top 5 Novembro 23 Audiência Pública discute possível construção de barramento no Ribeirão Santa Isabel
Publicado em 23/11/2023
Aconteceu na última terça-feira (21), na Câmara dos Vereadores de Paracatu, uma audiência pública com o objetivo de discutir a situação da Bacia Hidrográfica do Rio Escuro, de forma mais específica, na região do Ribeirão Santa Isabel. Por lá, moradores e principalmente agricultores, têm enfrentado problemas com a falta de água em períodos de seca, que tem limitado as atividades de um modo geral. Diante disso, é discutida a possibilidade de se construir uma barragem que tem como objetivo segurar a água do período das chuvas e armazená-la para que a população tenha onde recorrer durante a estiagem. O Secretário de Meio Ambiente de Paracatu, Denys Santiago, esteve presente na audiência e falou sobre o desenvolvimento do projeto. Segundo ele, todo o processo está sendo feito em segurança para solucionar a deficiência hídrica presente há anos na região. Além disso, mais de 100 mil habitantes seriam beneficiados com o barramento.
O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais.
Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial, e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o estudo proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista.
Entre 2018 e 2019 foi entregue pelo Sebrae e pela Fundação Alexander Brandt um zoneamento (ZAP) com todas as informações e aparatos técnicos para o manejo e utilização dos recursos hídricos do Ribeirão Santa Isabel. A sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel está localizada, em sua totalidade no município de Paracatu, com uma área de aproximadamente 50.000 hectares, se insere na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do rio Paracatu. O documento diz:
“Diante da situação colocada, sugere-se a construção de barragens que possam armazenar um volume de água no período chuvoso o suficiente para liberar durante todo o ano uma vazão regularizada capaz de atender à demanda atual cobrindo o déficit e com saldo para demandas futuras.
Sugere-se, dessa forma, a construção de quatro barragens ao longo da calha do ribeirão Santa Isabel demonstrando uma das possibilidades de solução, porém outras poderão ser realizadas de acordo com as condições e limitações que possam existir.”
Segundo o diagnóstico, a barragem de nº1, entre as que foram sugeridas, pode ter capacidade de armazenar 1.125.001 m3, e estimativa de ocupar 45 ha.
Esse é apenas um dos levantamentos que dão margem para a utilização da barragem no Ribeirão Santa Isabel. É o que explica a presidente da Irriganor, Rowena Petroll. Segundo ela, as análises vêm sendo feitas desde 2017, quando Paracatu sofreu com a maior crise hídrica de sua história. Além disso, a reserva hídrica permitirá ao produtor da região ampliar os tipos de cultura, já que seria possível ter um acesso mais fácil à irrigação.
A Agência Peixe Vivo, responsável pelo estudo da causa e análise dos cenários envolvendo a construção da barragem no Ribeirão Santa Isabel, se manifestou através de nota antes do início da audiência. Ela afirma que, no momento, não é possível trazer mais detalhes sobre a obra, pois o estudo se encerra na segunda metade de janeiro. A partir da data será possível emitir dados mais concretos de como se dará o desenvolvimento do projeto. Uma nova audiência deve ser marcada para tratar desse assunto.
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