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Agricultura e Sustentabilidade

AMAZÔNIA LEGAL – Produtor rural pode ganhar compensação para preservar o bioma

AMAZÔNIA LEGAL

Produtor rural pode ganhar compensação para preservar o bioma

 

Com informações da Agência Senado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de lei que concede isenções fiscais, como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e compensações financeiras ao produtor rural da Amazônia Legal que conservar a vegetação nativa de sua propriedade nos percentuais exigidos pela legislação (PLS 376/2017). O autor, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), considera a proposta justa, pois em todo o Brasil a reserva legal é de 20% da área da propriedade, enquanto na Amazônia chega a 80%. A matéria segue para o exame da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Ouça reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

 

ou clique aqui para baixar

 

Fonte: Agência Senado


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