Outorgas São Suspensas Por 5 Anos Em Córrego Contaminado Por Arsênio Segundo Igam
Retrospectiva 2020 – Fevereiro
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O Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) editou a Portaria nº 09, de 07 de fevereiro de 2020, definindo a Suspensão Temporária das outorgas de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Rico e a sua bacia de contribuição, por 5 anos, a contar da publicação. A portaria, já em vigor, foi publicada no Diário do Executivo no dia 18 de fevereiro.
Segundo a portaria, o não cumprimento da suspensão temporária implicará na suspensão total do direito de uso de recursos hídricos conferido ao infrator, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na legislação vigente. A portaria suspendeu temporariamente 27 outorgas de captação para irrigação e 23 captações de uso insignificante que são utilizadas principalmente para dessedentação animal e humana.
O Paracatu Rural está em contato com diversas pessoas e órgãos. Um deles é o Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, CBH Paracatu, Antônio Vieira, o Tonhão, que comenta essa portaria.
Confira
baixe aqui:
IOF 18.02.2020 (PORTARIA IGAM 09 Suspensão Temporária de Outorgas no Córrego Rico)
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